Após onze anos do Programa de Educação Tributária- PET, mais uma cidade despertou interesse em incorporá-lo aos seus planejamentos fiscais. Na última sexta-feira, dia 17 de setembro, uma reunião de apresentação ocorrera ao Secretário da fazenda do município de Camaçari, na sala de reuniões do Chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Pedro Dórea. Representando o município Estiveram presentes, o secretário de Fazenda, Paulo César Gomes da Silva, a gerente de Comunicação, Marcela Soares Campos, e o auditor fiscal, Mário Pascoal.
Desde que foi instituído pela Lei nº. 7.438, de 18 de janeiro de 1999, o Programa de Educação Tributária - PET Bahia, visa o comprometimento do estado com o cidadão de forma que a ele sejam atribuídas bases sólidas a cidadania, mediante a conscientização da importância da função fiscal dos impostos. O desafio de abranger o programa fez com que fossem criados projetos que realizassem ações de consciência tributária.
Foram criados quatro projetos, são eles o Sua Nota é um Show, focado na conscientização tributária mediante ao uso de notas para a participação em shows e torneios de esportes; o Sua Nota é um Show de Solidariedade, realizado no intuito de estimular a conscientização mediante a doação de notas à associações e instituições filantrópicas; o Faz Universitário, que já não está em vigor, mas que era responsável por instigar a conscientização do recolhimento dos tributos mediante a inserção de jovens no âmbito acadêmico e o Projeto de Educação Fiscal nas Escolas – PEFE, responsável por estimular a compreensão da comunidade escolar para a importância e função do recolhimento de tributos, e no momento, o carro chefe do programa.
Diante das informações compartilhadas o Secretário da Fazenda de Camaçari, Paulo César Gomes da Silva, reiterou interesse e relatou sobre as dificuldades em divulgar os tributos cobrados.“Foi preparado um planejamento estratégico onde estão agregadas questões em tecnologia e educação no âmbito fiscal, e que para pôr em prática, precisamos de um modelo de programa que o Estado já esteja aplicando”, disse.
Segundo ele, o interesse surgiu quando soube da existência de um grupo voltado para a educação nas escolas e decidiu buscar mais informações sobre o assunto. Foi quando ficou sabendo da capacitação dos disseminadores do PEFE.
Serão reunidas organizações da sociedade civil, contadores e empresários, para mobilizar a população em torno do tema, assim ele acredita que ficará mais fácil de inserir na comunidade assuntos de políticas tributárias.
O próximo passo a será realização de um seminário de sensibilização com os municípios vizinhos e o público interno, para conscientização da implementação do programa.
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